Webhoje, a alternativa b tbm estaria correta, no que concerne ao crime de responsabilidade , cabe alertar que a jurisprudência do stf vem admitindo o controle judicial em razão de lesão ou ameaça a direito (art. 5. º, xxxv, cf/88), como,. Websegundo josé dos santos carvalho filho, “a função administrativa é dentre todas a mais ampla, uma vez que é através dela que o estado cuida da gestão de todos os seus interesses e os da coletividade”. Com relação à estrutura e organização do estado brasileiro, assinale a alternativa correta, sobre os tipos de órgãos. Websobre a estrutura administrativa no contexto do direito administrativo brasileiro, assinale a alternativa correta. Com relação aos serviços públicos e à organização administrativa, assinale a opção correta ; A) os territórios federais integram a união, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em lei ordinária específica. Webvocê pode fazer muito mais, ! Ambiente de prática com questões, gabaritos, simulados e provas!. Preparatório completo com videoaulas, pdfs e conteúdo teórico atualizado.

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Poderes independentes e atribuições. Webindigenistas desenvolvidas pelo estado brasileiro. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta. A) as organizações indígenas formadas nos anos 1970 não contaram com o apoio de entidades aliadas do povo branco, pois a esfera de decisão sobre os direitos indígenas era exclusiva dos povos indígenas. Webquanto à organização do estado, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico. é constitucionalmente vedado aos estados legislar sobre propaganda. Questões de assuntos semelhantes. No âmbito da competência legislativa concorrente,. Webvocê pode fazer muito mais, ! Ambiente de prática com questões, gabaritos, simulados e provas!. Preparatório completo com videoaulas, pdfs e conteúdo teórico atualizado. Tecnologia de ponta com análises avançadas para melhorar sua performance e desempenho. São dezenas de recursos para você se preparar com. Webvocê pode fazer muito mais, ! Ambiente de prática com questões, gabaritos, simulados e provas!.