Webcomo é sabida, a relação tributária surge da ocorrência de um fato gerador previsto em lei, que é capaz de produzir esse efeito obrigacional. Ocorrido tal fato, nasce a relação tributária, que tem como escopo o dever do sujeito passivo e o direito do sujeito ativo. Leandro paulsen esclarece a questão, quando diz que: Investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no ctn. apresenta classificação e distinção entre as modalidades. Responsabilidade tributária. classificação e conceituação. Webum responsável tributário é uma pessoa ou entidade que a legislação tributária designa para assumir a obrigação de pagar um tributo em determinadas circunstâncias. Isso ocorre quando o contribuinte direto, que normalmente seria o responsável pelo pagamento do tributo, não pode cumprir essa obrigação ou. Weba responsabilidade tributária corresponde à obrigação prevista em lei de recolher tributos ou penalidades pecuniárias e é imposta ao denominado “responsável tributário”. No artigo de hoje aprofundaremos no conceito de responsabilidade tributária, entendendo também as principais diferenças entre a classificação de responsabilidade. O código tributário nacional estabelece uma distinção quanto ao sujeito ativo, que será tanto o contribuinte, quanto o responsável, que poderá ser um terceiro que a lei tributária escolher.
8.1. O Responsável no Esquema Estrutural da Obrigação Tributária
Webdessa maneira, existe um dispositivo legal atribuído a um terceiro desde o momento que o tributo é gerado. Um exemplo disto é o recolhimento do imposto de renda pelo empregador, mesmo que o contribuinte e responsável tributário seja o empregado. Ainda sobre a modalidade por substituição, precisamos discorrer sobre as. Webem direito tributário, a responsabilidade tributária recai sobre alguém que não é o contribuinte, mas tem a obrigação legal de recolher os impostos em nome dele. Isso significa que a responsabilidade é transferida para outra pessoa que está indiretamente ligada à situação que gerou o imposto. Webo terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo é denominado; Sua resposta sujeito passivo. O responsável tributário assume a obrigação tributária em casos previstos em lei. Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa correta: Webquestão 4 responsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo.
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A respeito da responsabilidade tributária, analise as afirmativas que se seguem: Weboutra figura que costuma confundir é a responsabilidade solidária, que nada mais é que mais de um sujeito passivo da obrigação tributária, sendo que tal figuração surge também da lei bem como interesse comum na satisfação do fato gerador. Conforme artigo 124 do código tributário nacional: Webquestão 2 responsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para,. Questão 2 responsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo.
A respeito da responsabilidade tributária, analise as afirmativas que se seguem: Webao intitular um terceiro como responsável tributário, a lei pode afastar a responsabilidade tributária do contribuinte por meio da substituição tributária ou transferência. Neste sentido, analise as afirmações a seguir sobre substituição tributária e assinale a alternativa correta i. Webresposavel tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações suportar o dever de pagamento do tributo. A respeito da responsabilidade tributária analise as afirmativas que se seguem. No caso de sócios que praticaram atos com violação de lei , contrato social e estátua, a responsabilidades. Webresponsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo. A respeito da responsabilidade tributária, analise as afirmativas que se seguem: Webresponsável tributário é um terceiro que a lei tributária escolheu para, em algumas situações, suportar o dever de pagamento do tributo. A respeito da responsabilidade tributária, analise as afirmativas que se seguem:
