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Por joyce barrozo fernandes. Este artigo propõe uma breve análise acerca das modificações da instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previstos pelo novo. Apesar de já contarmos com dois anos de vigência da lei n. Recebi essa semana a dúvida de um colega advogado a respeito do protocolo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Afinal, com o cpc/15 devemos elaborar uma petição simples, nos próprios autos do processo principal, ou é preciso autuar o pedido em apartado, gerando assim um novo número para esse feito? O incidente de desconsideração da personalidade jurídica veio, portanto, para viabilizar a realização de um prévio ato processual que estenda a eficácia de um título executivo para o integrante da pessoa jurídica que será atingido pela aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 12 assim, o interessado em. Pesquisar e consultar jurisprudência sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados prosseguimento do feito principal. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sabidamente, é cabível em todas as fases do processo, instaurado a pedido da parte ou do ministério público, quando couber, e processado, sempre que possível, nos próprios autos da ação proposta contra a parte cuja personalidade jurídica se pretende desconsiderar, consoante. Veja as dúvidas mais comuns sobre o conceito e aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do ministério público, quando lhe couber intervir no processo. § 1º o pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. autos apartados. desnecessidade. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica possui extrema relevância no meio jurídico, principalmente. Clique para ver o artigo na íntegra. Pesquisar e consultar sobre desconsideração da personalidade jurídica autos apartados. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Pesquisar e consultar sobre desconsideração da personalidade jurídica apartados. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Veja mais modelos e petições jurídicas no jusbrasil.